O Blog teve acesso ao documento que detalha as fraudes na câmara de vereadores do município de Pilar. Ele serviu como base para as prisões realizadas pela operação pesca Bagre e para a denuncia de 10 vereadores e ex-vereadores da cidade pelos crimes de peculato, fraude em licitações, formação de Quadrilha e irregularidades em despesas não autorizadas.

O inquérito foi repassado para o núcleo de combate ao crime organizado da polícia civil que coordenou duas investigações paralelas. Uma delas culminou nas prisões dos vereadores.

A principal prova das investigações eram três relatórios do tribunal de contas do estado nos anos de 2005, 2006 e 2007. Eles constataram indícios de que os vereadores estavam se beneficiando de irregularidades na verba de custeio,  contratação de serviços desnecessários, pagamentos irregulares e gastos excessivos com combusível, locações de veículos, material de construção e de expediente e produtos de limpeza.

O relatório mostra que os parlamentares tentavam encobrir a fraude. Eles fracionavam o valor a ser pago pelo serviço para evitar licitação. Tudo com o aval diretores financeiros a época Geraldo Cavalcante da Silva, Phylipe Avelino de Castro Lopes e Benedito Cavalcante de Barros Neto, filho do atual prefeito Oziel Barros.

Os relatórios apontam que os cabeças do esquema eram os presidentes das respectivas legislatiuras. Em 2005 com o presidente a época José Hosano da Silva, registraram-se fraudes com aquisição de material de construção, serviços gráficos e combustível que somam R$ 123.652,89. em 2006 ainda com Hosano, o rombo totaliza R$ 259.224.45. No ano seguinte, Hosano deixa a presidência e entra Oziel Barros, atual prefeito de pilar. De acordo com o relatório as irregularidades continuaram e somaram quase 200 mil reais (199.926,56) já na gestão de patrícia rocha, os pagamentos indevidos totalizam R$ 107.010,54. a denúncia do ministério público revela que os valores são altos porque os gastos eram ordenados por todos os membros da suposta quadrilha e não apenas pelo presidente como determina o regimento interno da casa. Todos os gastos, afirma o relatório, visam satisfazer interesses pessoais dos vereadores.

O documento aponta ainda a utilização de verbas de custeio e gabinete para o pagamento irregular de despesas com combustíveis, telefones, refeições, material de consumo e locação de veículos serviam para beneficiar amigos e parentes.

O relatório revela ainda que muitas vezes os vereadores legislaram em causas próprias. Eles complementaram o próprio salário com verbas de gabinete e verbas indenizatórias. Uma espécie de diária por cada sessão extraordinária que não acontecia. Há casos em que os parlamentares receberam dobrado pelas sessões fantasmas. Como se não bastasse a farra, em 2006 os vereadores resolveram aumentar as verbas que já eram irregulares. Em 2007, tentaram legalizar os pagamentos criando uma ajuda de custo aos vereadores que só nos primeiros meses de 2007 a quadrilha pode ter desviado mais de 234 mil reais com essas sessões fantasmas. O rombo nos três anos de fraude somou R$ 1.487.252,93.

Mas as despesas ilegais não paravam por aí. Em 2005 José Hosano gastou mais de 63 mil reais com pagamento de assessores legislativos que não constavam na relação de pagamento da câmara. O MP investiga a possibilidade de muitos deles serem fantasmas. Em 2006, a própria câmara quase dobrou o número de assessores para 27 deixando um rombo de 16 mil reais.

Mas a operação pesca bagre ainda está longe de ter chegado ao fim. É que o GECOC encaminhou parte do inquérito ao tribunal de justiça de alagoas. O MP pede a prisão do prefeito da cidade Oziel Barros, que é citado no inquérito com pagamentos ilegais que ultrapassam os 200 mil reais.

O inquérito está tramitando e em breve, talvez ainda essa semana teremos novidades!!!!

Estamos de olho!!!