Hoje vamos tomar partido, deixar o fim de semana para uma reflexão. Na última quarta-feira, dia, 15, o presidente da Venezuela, Hugo Chavéz, anunciou o polêmico projeto de reforma da Constituição. Embora ele insita em dizer que esse modelo  pretende acelerar o processo de transição no país ao denominado socialismo do século 21, abrindo assim um verdadeiro debate sobre o assunto, isso é o que menos aconteceu até agora. E isso é extremamente preocupante.

Preocupante porque talvez estejamos começando a viver uma nova realidade. Preocupante porque talvez tenhamos uma oportunidade real, após Marx, de dialogar sobre o socialismo sem a grosseria de outros regimes. De coompreender o socialismo em sua raiz, vendo que ele nunca foi posto em prática e sem compará-lo a nada que já foi visto ultimamente. Enxergar que essa pode ser uma oportunidade de igualar os indivíduos, classificando-os pelo que são, e não pelo que têm.

Fico vendo a TV e lendo os jornais e me entristece pra caraca ver a mídia descendo a ripa no Chavéz. Falando apenas que a constituição amplia o tempo dele de permanência no poder. A “nova constituição” tem muito mais coisa, coisas que vão e muito amenizar o sofrimento de milhares de pessoas. Acredita?  Vou provar a você...

Além de ilimitar a reeleição ao cargo de presidente, Chávez propôs a proibição dos latifúndios no país, mas respeitando propriedade privada. A classificação de latifúndio, depende de uma avaliação de sua produção social, assim, latifúndio não é só uma grande extensão de terra, mas sim uma propriedade "socialmente improdutiva", independentemente da extensão da área. Interessante né.Entretanto é bom frizar só se poderá desapropriar terras improdutivas mediante processos de indenização. Para o poder, os principais fatores a ser considerados será a produção social, ou seja, a atividade nas terras venezuelanas deve estar voltada essencialmente à produção de alimentos. E não a burra noção de monocultura que só enriquece uma pequena parcela da popualção e em nada distribui renda.

A constituição propôe ainda a redução da jornada de trabalho das atuais oito horas para seis horas diárias para reduzir o índice de desemprego. E reduz mesmo, uma vez que obriga as empresas a criar um novo turno de trabalho.

Outra proposta é a inserção dos trabalhadores do mercado informal (como os camelôs, por exemplo) no sistema de seguridade social do estado. Todo aquele que exerçe uma atividade econômica para seu sustento e de sua família terá um fundo de estabilidade social para que possa gozar de direitos como aposentadoria e benefício maternidade. Interessante né.

A constituição propõe também o fim da autonomia do Banco Central. A criação do Poder Popular como um poder adicional à divisão clássica dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) através da criação de comunas autogestionadas em todo o país. E por fim a implementação de uma economia socialista que seria, na opinião do presidente, o cérebro do desenvolvimento produtivo do país. 
                O projeto será levado à consulta popular - prevista para o final deste ano -, quando a população decidirá se aprova ou não o texto da nova Constituição. O povo venezuelano é quem decidirá sobre essa nova constituição.

Pois bem povo. Se quiserem saber mais sobre a constituição, podem ir diretamente a ela que está disponível na íntegra na internet – Click Constituição.

Vamos aproveitar o ensejo e abrir nossas possibilidades gente. Vamos deixar essa noção burra de Comunista que comem criancinhas e começar a ver essas ações com outros olhos. Não vamos nos entregar e formar nossa opnião apenas com que vemos e lemos na grande mídia. Podemos estar tendo uma chance única de ter um novo recomeço. Numa sociedade talvez mais justa e igualitária sem coronelismos e imperialismos. Talvez, Chavéz pode estar certo, porque nâo tentar ???

Mais um danado foi condenado hoje a devolver dinheiro surrupiado do poder público. A figura é Francisco José de Oliveira, ex-prefeito da cidade de Batalha, no sertão de Alagoas, tradicionalmente conhecido como Xico Doca (isso mesmo... com xis).

Segundo a justiça, ele foi condenado por usar R$ 13.396,00 na compra de uma merenda invisível, que nunca chegou à barriga dos alunos batalhenses. Mas o danando recorreu da sentença e hoje saiu a definição desse novo processo. A justiça disse não ao prefeito e ainda aplicou-lhe uma multa de R$ 2.000,00, acredito que para aprender a nunca mais recorrer a nada.

Francisco José de Oliveira, conhecido como Xico Doca, tem 15 dias pra pagar a multa e devolver os mais de treze mil reais ao Ministério da Educação, senão...

Mas não é a primeira vez que isso ocorre. Essa é a quarta vez que Xico Doca é condenado por supostas “traquinagens” com verba da prefeitura de Batalha.

Entretanto, como dizem que político tem que ter cara de pau, Xico não pode ficar atrás. Apontam os bons ventos sertanejos, que ele estará presente na campanha do próximo ano. Ou seja ... candidato... pode?  Ô raçinha hein!!!

Quem assiste o horário nobre da televisão e rádio, já pôde ver e ouvir a nova propaganda do governo Téo que parece mais uma piada do que publicidade. O texto do narrador dá uma “deixa” que me “deixou” bastante puto e acredito que vocês também. A deixa é a seguinte: “Tudo que você nos jornais hoje, nós já sabíamos que iria acontecer”         Pois bem, abaixo segue uma rápida pesquisa nos jornais de maior circulação do estado para saber o que é que o governo já sabia há muito tempo.

      Se Téo sabia de tudo isso, porque não fez nada para impedir? Ou será que esse é um dos vários motivos que levam o governador a querer fechar a Secom? Nem ele agüenta essas novas propagandas?
      Realmente bom não está... mas será mesmo que está... melhor???

Gente... como me proponho a trazer coisas inusitadas para despertar nossa fúria contra a impunidade e contra os nossos governantes aí vai uma  que prova que a justiça tarda... tarda.. tarda... tarda tanto.. que até é cumprida, mas de forma tão ridícula que perde até a graça.

O Tribunal de Contas da União condenou o ex-prefeito da cidade de Piranhas no sertão de Alagoas, Celso Rodrigues Rego, a devolver uma verba federal que segundo o tribunal, teria sido depositada na conta da prefeitura e não foi usada nem houve prestação de contas.. sumiu.

Até aí tudo bem, o problema é o valor da condenação... merece ir ao livros do recordes, não sei se pelo valor.. ou pela representatividade da pena. O ex prefeito foi condenado a  pagar pouco mais de 2 .. sim senhores, 2 centavos de reais.

O débito do ex-prefeito é com o Departamento de Extinção e Liquidação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A verba foi repassada no dia 28 de outubro de 1988, quando o dito cujo era prefeito. Na época, a verba era de Cz$ 6.400.000,00 (seis milhões e quatrocentos mil cruzados) e tinha o objetivo de efetuar a construção, dentro do Programa Nacional de Mutirões Habitacionais, de 100 casas para população de baixa renda.

As casas nunca foram construídas, os pobres sertanejos continuaram sem casas e o dinheiro simplesmente “escoou para outros fins”.

Hoje, mais de 19 anos depois, mesmo sem graça, a condenação saiu. Celso foi condenado  a devolver aos cofres do Tesouro Nacional, da quantia de CZ$ 6.400.000,00 (seis milhões e quatrocentos mil cruzados), atualizada monetariamente e acrescida de juros. Convertendo o valor para real temos um total de R$ 0,024.

Os valores atualizados nem foram colocados na sentença, acho que eles até fizeram, mas ficaram com a maior vergonha de expor o valor.

           Ridículo mas é verdade. O ex-prefeito de Piranhas tem 15 dias para pagar o débito, mas há quem diga que ele vai recorrer da decisão.

Além de meio desorientado nas áreas de administração pública, relações intra-institucionais, geografia e ciência política, o Governo de Teotônio Vilela parece que também não consegue se acertar com a matemática. A prova está logo abaixo.

Com menos de 1 semana depois do anuncio de arrocho fiscal para ajustar as contas e pagar a dívida que tem com o governo federal, Teotônio vilela divulgou a programação Financeira do Estado de Alagoas, referente ao 4º. Trimestre de 2007.

O texto começa com a parte boa... o governo estima a Receita em R$ 949.634.759,00. Depois começa a parte ruim... prever os gastos:

SãoR$ 49.860.478,00 para quantitativos mensais que deverão ser repassados para os diversos órgãos da Administração Direta e entidades estatais, com a finalidade de manutenção de seus custeios.

Mais R$ 473.601.618,00 para o pagamento de pessoal e encargos sociais dos órgãos da administração Direta e entidades estatais.

E por último, R$ 459.584.437,00 para desencaixes mensais que deverão ocorrer com o pagamento dos Serviços da Dívida, Transferências aos Municípios, a outros Poderes e outros Encargos do Tesouro Estadual.

Se minha matemática está boa os gastos totalizam R$ 983.046.533,00, a serem pagos com uma receita de R$ 949.634.759,00. Ou seja R$ 33.411.774,00 a mais. Isso se todos os recursos forem aplicados direitinho, não tiver nenhum centavo desviado (o que é muito difícil) e as receitas realmente chegarem, porque e sabemos que muitos dos grandes devedores amigos do governo jogam a dívida lá pra onde judas perdeu as botas e neco de dinheiro na mão.

           De onde raios Téo vai tirar esses 33 milhões, só Deus sabe... mas se ele conseguir, rss bem que podia me dizer onde fica a fonte pra eu beber um pouquinho também. .

Pense como eu ri quando vi essa história. È a história do ex-prefeito de Atalaia Sebastião Pereira Acioli, que foi uma de “tonho” de “João sem braço” e se deu mal.. muito mal.

O tribunal de contas da União pegou o danado dando uma de esperto. A esperteza ocorreu quando o dito cujo foi prefeito de Atalaia à alguns ano atrás. O prefeito firmou um Convênio n° 909/1999, com a, na época, Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional.

O objetivo do convênio era a construção de rede de distribuição de água no Bairro Santa Inês.

O valor total do convênio era de, em valores atuais, R$ 112.925,00. O ministério autorizou a liberação dos recursos com a promessa do prefeito de que o Município de Atalaia/AL entraria, na parte final do projeto, com uma contrapartida de  11,45 % em cima do valor total do convênio, que totalizava, R$ 12.925,00. A empresa que venceu a licitação foi a Rumo Construções e Projetos Ltda.

Pois não é que o danado tentou fazer um acordo para que a empresa terminasse o projeto só com a verba do ministério, sem essa bendita verba da contrapartida. Bobinho ele né não?  O que ele iria fazer com a grana? Fica a incógnita. Insatisfeita com a proposta indecente a firma denunciou e começou um processo judicial que se alastrou até hoje.

Defesas e acusações finalmente saiu a condenação para Sebastião Aciolli: R$ 3 mil reais de multa e a determinação de devolver aos cofres do município a grana da contrapartidam que após uma reavalição de valores ficou estabelecida em R$ 11.450,00. O danado tem 15 dias pra pagar as multas.

        Lição: Não adianta ser esperto... um dia a casa cai. E cai mesmo, rss