texto Marcello Salles imagens Carlos Latuff

      Era só o que faltava. O artista gráfico Carlos Latuff foi intimado ontem pela delegada Valéria de Aragão Sádio, da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra Propriedade Imaterial, "a fim de prestar esclarecimentos referente ao procedimento em epígrafe".    Desconsiderando o atentado à gramática do texto assinado pela delegada (erro básico de concordância nominal), é preciso deixar claro aos amigos leitores que o Latuff está sendo intimado única e exclusivamente por usar sua habilidade para denunciar as violências cometidas pelo Estado em nome dos Jogos Pan-Americanos - com o acobertamento vergonhoso das corporações de mídia.

      Como o próprio Latuff ironizou: "Veja, pra você ver como é bom viver numa democracia onde a liberdade de expressão é garantida, especialmente quando você resolve fazer uma charge do mascote do Pan segurando um fuzil ao lado do Caveirão". Pior, pelo que fiquei sabendo, a Patrícia Oliveira, da Rede Contra a Violência, chegou a ser detida pela polícia enquanto vendia as camisetas na rua.

      Recapitulando: 542 famílias que vivem no entorno da Vila Pan-Americana foram ameaçadas de expulsão pela Prefeitura de César Maia, o custo dos Jogos Pan-Americanos aumentou em 14 vezes (dinheiro meu e seu indo embora), inúmeras denúncias de contratos superfaturados (um deles detectado pelo TCU), Complexo do Alemão sitiado pela Força Nacional de Segurança e pela PM, pessoas em situação de rua expulsas para sabe-se lá Deus onde. Diante de todo esse descalabro, a polícia ainda vai em cima de quem exerce seu direito de expressão garantido pela Constituição Federal. E  ainda com uma alegação tosca, de apropriação da imagem oficial do Pan. Fosse isto verdade, o chargista Aroeira também deveria ter sido intimado, já que ele usou o mesmo mascote em pelo menos três ilustrações publicadas no jornal "O Dia". Como Aroeira não foi intimado, fica caracterizada a perseguição política a Carlos Latuff.

      Eu gostaria de saber se a delegada Valéria, da Delegacia contra Crimes Imateriais, poderia expedir um mandado de intimação contra as corporações de mídia que seguidamente agridem a cultura brasileira, nossos hábitos e costumes, nossa história, nossos valores, nossa gente. Ou isso é imaterial demais?

 Alagoas 24 horas

     E o presidente da Assembléia soltou uma dessa.  Segundo propaganda do governo, a ALE gasta hoje 8 milhões do orçamento do estado. Pra se ter uma noção, a mesma propaganda afirma que os investimento em Saúde e Educação de alagoas totalizam 11 milhões. Se mesmo assim ajuda a poupar ... imagine quem dá prejuízo... Cortar o duodécimo é muito fácil .... não há nem sede. quero ver como vai ser quando a sede for construída!!!

Images Fernando Vinucius

     Está escrito no Regulamento de Uniforme do Regimento da Polícia Militar que toda uniformização de praças é garantida pelo estado e deve ser substituída a cada 6 meses. Assim Cabos e Soldados de todo o estado, em tese, têm o direito de receber 2 fardamentos completos por ano. Pela lei o benefício só não é concedido para patentes acima de Sargento. Entretanto, o benefício, há mais de 2 anos não  é concedido pelo Estado, seja o PM sargento ou praça.
        O resultado disso são centenas de policiais militares mulambados na rua. Fardamento rasgado, com manchas, coturnos rasgados como podemos ver na foto, uma vergonha! Por irresponsabilidade do estado, os homens que deveriam estar protegendo você, mais parecem pedintes nas ruas. Ser militar hoje mais parece motivo de desgosto.
        Policiais procuraram o blog para denunciar a situação. Eles afirmam que um praça ganham muito pouco para gastar mais de 200 reais num "kit PM". Há quem diga que a ausência dos kits é um estratégia que visa beneficiar os três únicos estabelecimentos, chamados Bazar Militar, que revendem o fardamento, muito mais caro ao Praça. Segundo afirmam os militares, todo esquema é de conhecimento das tropas e só não é denunciado por medo de retaliação. Policiais afirmam que o pedido de coturno é feito pelo comando geral como dotação orçamentária da PM ao Estado. Assim o problema só ocorre por falta boa vontade, ou excesso de má vontade por parte do comando.
        Enfim.. fica a denúncia aos comunicadores que lerem a notícia. Levem o assunto as rádios. Convoquem os comandantes dos batalhões e ajudem a fazer valer aquilo que é lei! Mais uma vez.. como geralmente ocorre, sempre quem se lasca são os mais "fracos".

      Essa foto foi tirada hoje no exato momento em que o ministro falava. Dizia que a educação estava no caminho certo enquanto alunos do PETI engraxavam sapatos na praça de Arapiraca. Haddad veio... vistou uma escola, nova por sinal... , ouviu um penca de gente dizendo o que desde criança eu sei: a educação em alagoas ta mal, ministro!Falou como o dinheiro ia ser depositado e foi embora. Essa foi a pífia aparição do M(s)inistro da Educação em Arapiraca. Mas a vista foi antológica.
      Fez adversários políticos tomarem cafezinho juntos, fez prefeito que nunca vem pra o interior aparecer por essas bandas. Trouxe deputados que andam meio calados e até os que nunca vieram aqui, fora da campanha. Até a danada da reitora da UFAL Ana Dayse apareceu. Ela só  vem aqui quando algum grandola aparece. Da última vez foi quando o Lula teve aqui. Agora quando os alunos reclamam da falta de estrutura e professores do campus, ela desaparece ou manda representantes. O m(s)inistro fez até o Governador e o Secretário de Educação de Alagoas aparecer por aqui, imagina!!!
      Sempre desço a ripa, mas hoje, sem rasgar seda, gostei do pronunciamento do Luciano Barbosa. Desceu a ripa, cobrou verbas pra ontem, exigiu a verba urgente do CEFET, mandou até recado pro Lula. Foi bem enfático, bom pronunciamento.
      Entretanto, a visita do ministro foi café com leite. Não avançamos em nada, não resolvemos nada e continuamos lá em baixo no ranking do analfabetismo como o nosso “futuro” engraxando sapatos para sobreviver!!!

      E o Conselho Superior da Polícia Civil de Alagoas decidiu por unanimidade suspender por um prazo de 30 dias o conhecido delegado da região sertaneja Ednaldo Marques da Silva. O homem respondia a um inquérito policial por negligenciar a guarda de objetos pertencentes à repartição, no caso, a Polícia Civil . O conselho disse que ele e toda sua equipe desrespeitaram o Art. 88 inciso XXXIII da Lei nº 3.437/75 (ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL), combinado com os arts. 124 parágrafos terceiro e art. 126 da Lei nº 5.247/91 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS). Se ele desrespeitou mesmo tudo isso que fala tudo bem. Entretanto tal penalidade soa muito estranho, principalmente sabendo do histórico do delegado.
      Para refrescar a memória do leitor Ednaldo Marques é uma figura polêmica dentro da polícia. Daqueles tipos de delegado que não se submetem a política da cúpula administrativa. Quando foi jogado na delegacia da cidade de Maravilha, convocou a imprensa e mostrou a esculhambação de birôs quebrados, paredes rachadas, celas sem trancas e telhado esculhambado. Quando era plantonista da delegacia Regional de Santana, no dia da fuga de 10 presos, convocou a imprensa e mostrou a fragilidade da, na época, reformada delegacia regional. Pra ir mais atrás, Ednaldo Marques presidiu o polêmico inquérito do assassinato da dona de Casa Macléia dos Santos. Ele foi afastado do caso, pela cúpula na época, por indiciar a esposa do juiz da cidade como mandante. Até hoje permanece o mistério.
      Pra mim, essa suspensão soa mais como uma “retaliação” do que como uma punição. Pegrama toda raiva que ele fez e descontaram de uma vez só. Ainda alegam que tem que ter desconto no salário para não causar prejuízo ao estado. No prejuízo, o estado fica tendo uma cúpula que não serve pra muita coisa que preserva delegados corruptos e pune bons delegados como Ednaldo Marques e o desaparecido Marcílio Barenco, que por ser cricri com os desmandos políticos foi jogado na corregedoria e hoje investiga o sumiço de panelas das delegacias.
      Em Alagoas é assim, só se ferra quem age certo e não aceita abaixar a cabeça pra tudo! Ô estado viu!!!

      E amanha, Arapiraca City recebe o ilustre  M(s)inistro da Educação Fernando Haddad. Ele será recebido pelo prefeito Luciano Barbosa a partir da 10 e meia. Vai visitar a bela escola em tempo integral e discutirá as verbas do Plano de Aceleração de Crescimento que serão destinadas para a área de educação. Entretanto fica uma incógnita. Porque peste aproveitar a rara visita de um ministro para mostrar o que tá bom? Porque não levar ele para as 6 creches do município que continuam fechadas?

      Porque não levar ele nos campos de fumo para ver a realidade das mães que trabalham com uma inchada numa mão e seu filho na outra?    Porque não trazer o ministro pra Praça da antiga prefeitura para que ele engraxe o sapato de couro dele com um aluno do PETI? Para que ele veja as dezenas de crianças de Arapiraca que têm que trabalhar como engraxates para garantir o sustento da família?
      Porque não levar o homem para ver as sedes do PETI que funcionam em salões sem estrutura, sem água, sem energia e sem merenda? Ou até mesmo nas escolas públicas municipais sucateadas e velhas? Porque não levar o homem para ver a creche do lixão que está fechada e seus "alunos" aprendendo o be-a-bá do catar lixo? Porque não levar o homem para a UFAL e a UNEAL que foram abertas no interior mas estão sem professores e sem apoio logístico. Porque Não o levar na sede da 5ª CRE que mantém um ônibus parado enquanto alunos pagam para ir estudar? Ou até mesmo questionar o não pagamento de todos os transportadores escolares do sertão que estão 6 meses sem receber?
    Enfim. queria muito poder ir até a coletiva para perguntar ao m(s)inistro se ele sabe o poço de horrores que é a educação de Alagoas e o que de prático, sem falácias, o ministério pode fazer.     Se o prefeito ia ficar com vergonha, eu não sei, mas se ficar, paciência. Fica a sugestão. pelamordedeus, quem for a coletiva.. faça essas perguntas. Empurrem os homens na parede! Essa é a hora. Já que ele é a fonte máxima de ajuda, na esfera hierárquica, porque não ir diretamente a fonte para resolver os problemas? Nesse caso a fonte que veio até aki... devíamos era beber ao máximo e se der guardar extras numa garrafinha PETI.
      Vou acompanhar por rádio e ficar de butuca para ver quem vai cutucar e quem vai babar ovo!!!

E o governador Teotônio Vilela , já é conhecido na praça como “o vetador”. O homem anda vetando tudo que é projeto da ALE. O mais recente chama atenção por duas características inusitadas: uma porque era importante para pessoas de baixa renda (sim a ALE conseguiu produzir uma lei que serviria para a população) e outra pela justificativa dada pelo Governador para o presente veto.
           A quase lei em questão é o bendito Projeto de Lei nº 032/2007, que “Isenta o cidadão comprovadamente desempregado, o carente, o doador voluntário de sangue e o trabalhador que ganha até 01 (hum) salário mínimo, do pagamento de taxas e assemelhados para inscrição em concurso público”.
          Vamos admitir, a idéia é mesmo louvável se considerarmos que grande parcela da população que faz concurso se enquadra nessas características. Além dos benefícios sociais, de uma só vez, estimularia uma grande parcela da população a voltar a estudar  e de quebra ainda resolveria um grave e sério problema que é a falta de sangue nos bancos do HEMOAL.
          Para vetar a rara boa iniciativa da ALE. Téo foi enfático e invocou  o art. 5º, caput, da Constituição da República que diz que “..todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade (...)”. Assim, por todos serem iguais perante a lei, os pobre não poderiam de deixar de pagar as taxas dos concursos.
          Como se essa patética desculpa sozinha não valesse, a justificativa do veto ainda veio recheada com mais bizarrisse como esta:
          “Por outro lado, a realização de concurso público implica despesas que, a partir da sanção do projeto em análise, passariam a ser custeadas pelo Estado. Assim, como não se pode prever o número de beneficiados com a isenção, a realização de determinados concursos poderão provocar sérios prejuízos ao Estado, ou, pior, impossibilitar a realização do concurso por falta de numerário ou de recursos orçamentários para cumprir tais despesas, o que, na hipótese, contraria o interesse público.”
          Prova cabal meu amigo de que quem paga os custos de um concurso são seus participantes e não o governo. Grande parte destes concursos servem apenas para encher bolsos e mais bolsos de dinheiro que, evidentemente, não são os nossos.
          E tem mais, já que o governador é tão entendido de Constituição federal, talvez devesse ler outros artigos como o 196 que diz que “A saúde é direito de todos e dever do Estado”. O 144 que diz que  “A segurança pública, dever do Estado(...)”, ou até o 205 que estabelece que “A educação, direito de todos e dever do Estado”.
          Ô seu governador desce mais que os artigos mais importantes pro povo estão mais embaixo!!! Como diz akele garçom da Sol.... Desce Téo... desce...

 Imagens Maikel Marques

Imagem Fernando Lopes

E o Ministério Público do Estado de Alagoas, através da Promotoria de Justiça Coletiva da Fazenda Pública Municipal, invocou termos do artigos constitucionais e  resolveu puxar a orelha do Prefeito forrozeiro Cícero Almeida.
           Alegando à defesa do Patrimônio Público, da legalidade e da moralidade administrativa, notificou o homem acerca da ilegalidade do Procedimento Administrativo (proc. nº 2703/07) que culminou com a celebração de Termo de Parceria entre o Município de Maceió, através da Secretaria Municipal de Educação, e a OSCIP TOCQUEVILLE.
           O objetivo da execução do projeto é de apoio à escola recrutando pessoal para as atividades de serviços gerais e auxiliares no âmbito das diversas unidades educacionais do Município de Maceió, conforme publicação no Diário Oficial do Município edição do dia 07/04/07.
           O puxão mostrou o que Cícero não viu: um montão de irregularidades entre as quais uma suposta desatenção da prefeitura cuja relação com a OSCIP era estabelecida como uma contratação de uma empresa e não se pode contratar serviços sem licitação. Talvez a equipe errou no texto e se confundiu nas palavras.
           Assim o MP sugeriu que o poder público reveja seus atos e que tome duas atitudes imediatas: seja decretada a nulidade do termo de parceria firmado entre Município de Maceió e Tocqueville  e que sejam suspensos os pagamentos de quaisquer vantagens em favor da OSCIP.
           Entretanto se vc for mais curioso vai descobrir outras irregularidades entre as quais e uma que nem o MP foi capaz de ver e pelo visto é gravíssima. De acordo com o ministério da justiça, a OSCIP (organização da sociedade civil de interesse público) TOCQUEVILLE, foi oficializada no dia 28 de março de 2005. Até aí tudo bem. O problema é que a finalidade de atividades da OSCIP, segundo cadastro no Ministério é a área de SAÚDE, e não educação onde seriam prestados os serviços. Enfim.. ou a OSCIP se atrapalhou na hora de descrever sua atividade no cadastro do Ministério, ou se atrapalhou na hora de se oferecer a prestar serviços a prefeitura. Ainda bem que o MP interveio e afrescalhou a mente do pessoal.
           Imagina pagar por serviços na educação numa OSCIP que trabalha na saúde. Quase que o prefeito se atrapalha né não? Fraude??? Ser uma instituição fantasma criada para ganhar grana de prefeitura? Que é isso... isso nunca passou na cabeça de ninguém. Ô mente poluída né!!!

Clique no site pra vc ver que u num to mintindo hehehe.  

http://www.mj.gov.br/sistemas/OSCIP/resultadoconsulta.asp  

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"´A ALE tem medo de afastar FERRO!!!."
Orlando Manso, desembargador 11 BPM

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