Eita rolinha  danadinha!! Pense numa bichinha que anda circulando pelo estado.. Depois de me trazer as notícias das calcinhas em Palestina a danada andou circulando na capital e no Agreste. Por coincidência, inventou de vir descansar novamente aqui na janela, aí já viu... tome conversa pra cima e pra baixo.
      Dessa vez a informação trazida também é porreta, e bárbara, até chocante. Um deputado, eleito e residente no agreste.. que tem como característica não falar muito no desempenho de sua função, parece soltar o verbo quando assunto é de interesse particular. Para fugir do nepotismo direto que é empregar parentes em cargos que lhe pertence, o homem resolveu pressionar pessoas influentes na estrutura da "Justiça e do Governo" para a prática de nepotismo cruzado. O objetivo, segundo disse a rolinha (que fique bem claro!), seria empurrar na defensoria pública de Arapiraca mais dois funcionários, ou melhor, duas funcionárias a serem contratadas. Coincidentemente, (olha só que grande coincidência) as duas meninas são filhas do homem, repara só!
      O problema é que para que isso aconteça, será necessário despedir uma outra que lá está, há um tempo considerável e digamos, muito mais qualificada para a função. Para o "home que pode" lá na capital.. isso não era problema nenhum. Mas a rolinha disse que alguns membros da defensoria daqui bateram o pé e tão correndo nos bastidores para que isso não aconteça.
      Mas a rolinha disse que o homem tá que tá. Ele quer porque quer, e já conversou com Deus e o mundo. Tudo que era palavra que homem deveria usar em prol do povo na Assembléia, o homem trocou a ordem e usou na lábia dos bastidores para pressio ... ou melhor convencer que o potencial de suas herdeiras é melhor que tudo que já existe lá dentro. Há quem diga que "avisos prévios" já rolaram e se isso se concretizar a merda vai voar ventilador a fora.
      Eu, de muito semvergonho, pedi uma opinião da rolinha sobre o fato, e ela danada disse bem assim: Quanto ao deputado.... homem deixa quieto.. suas filhas são competentes, deixa as meninas estudarem e se quiserem mesmo estar no serviço público, que façam estágio né não? Pai tem que passar uma lição: o ensinamento das coisas certas e não dos arrumadinhos políticos. Depois bateu as asas e voou, para onde, só vou saber quando voltar para aquele gostoso e interessante bate papo.
      Por isso meu amigo cuidado... antes de fazer alguma coisa olhe ao redor, em cima das árvores, pode ter uma rolinha com olhos de águia urubuservando seus atos. E se a danada ver e tiver passando por aqui, ela me fala, e eu só boto no blog.

foto Fernando Vinícius     

Quando vê essa foto vc tb se pergunta: que bixiga uma caixa d'água está fazendono meio da pista? CaixaD'águamóvel?

Olho D’água do casado é um município situado no sertão de Alagoas. E como todos os outros da região tem como pólo de sustentação a agricultura. Margeada pelo Rio são Francisco, a cidade larga na frente de algumas outras caso se pense num projeto de desenvolvimento sustentável de aproveitamento das águas do velho Chico. Também é um município com vasta territorialidade. Na pasta do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a CGU investigou o emprego de R$ 85.731,21 no Programa de Assentamentos Sustentaveis para Trabalhadores Rurais. A fim de custear serviços topográficos necessários para implantação de Assentamentos com uma infra-estrutura básica, em Olho D’água do Casado o objetivo do recurso era a Implantação de infra-estrutura, priorizando a construção de estradas vicinais, a rede elétrica, a rede de saneamento básico, e os sistemas de captação e distribuição de água; bem como a disponibilização de serviços compreendendo basicamente a elaboração do Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA) e seus respectivos serviços topográficos. Entretanto a o programa parece ser executado de forma a causar estranheza, ao menos nos técnicos da CGU.
Mais uma vez o problema foi a inexistência das empresas que participaram da licitação, que também ocorreu na forma de convite. Para a realização da obra, a Prefeitura de olho D'Água do Casado teria instruído os convites 38/2005 e 13/2006, sendo o primeiro para recuperação de 1,2 Km de estrada de acesso ao Lago de Xingó e o segundo para execução de implantação no Sistema de escadaria e instalação de uma estrutura para coleta do cultivo de peixe.
Na ata de abertura da documentação e propostas do dessa licitação/Convite 38/2005, de 05/01/2006, teriam participado as empresas CNL Construtora Nacional Ltda., CNPJ 07.272.111/0001-04; Pecomol - Projeto, Engenharia e Obras Ltda, CNPJ 07.540.216/0001-99 e MA Construções Ltda., CNPJ 07.631.973/0001-78, sendo declarada vencedora esta última com proposta no valor de R$ 29.139,00.

Outra irregularidade constatada foi a utilização de recursos de forma irregular. Em 2005 foi firmado um convênio com de número 10.000/2005 para o mesmo programa. Para isso foi aberto uuma conta específica no banco do Brasil. O dinheiro foi depositado e a obra não foi realizada, entretanto a conta foi movimentada, sabe-se lá com que finalidade. Durante a fiscalização a Prefeitura de Olho D'Água do Casado afirmou que não efetuou nenhum pagamento relativo ao convênio Incra, mas o  extrato bancário confirma a movimentação

 Data                                       Documento                           Valor (R$)
  03/01/06                                Cheque 850002                     56.000,00
  11/01/06                                Cheque 850004                     10.000,00
  12/01/06                                Cheque 850003                     10.000,00
  31/01/06                                Cheque 850005                       5.000,00

Procurada novamente a prefeitura informou que os referidos recursos foram devidamente devolvidos à conta citada, tendo sido corrigido, e o procedimento, comunicado, aos Técnicos da CGU, durante uma auditoria . Entretanto conforme outro extrato bancário da conta específica do convênio, emitido em 20/07/2006, confirma que os recursos não se encontravam na referida conta, conforme alegou a prefeitura.

As irregularidades constatadas começam pelo programa BRASIL ALFABETIZADO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS. As verbas advindas do programa têm o intuito de propiciar o atendimento, nas escolas estaduais e municipais de Ensino Fundamental, de jovens e adultos matriculados na modalidade "supletivo presencial com avaliação no processo", por meio da ampliação da oferta de vagas e do ensino de qualidade, resgatando para a escola essa clientela que foi, involuntariamente, excluída da educação fundamental e assegurando o aprendizado do alunado. Para checar o bom andamento do programa técnicos da CGU fiscalização as seguintes atividades:
- Professores contratados temporariamente, e professores do quadro permanente da educação de jovens e adultos formados por meio dos programas de formação continuada de docentes
- aquisição, impressão ou produção de livro didático adequado à educação de jovens e adultos
- aquisição de material escolar para o aluno e para o professor
- remuneração aos profissionais do magistério
- merenda escolar exclusiva aos alunos freqüentes ao Programa Fazendo Escola.
A primeira constatação foi a falta da prestação de contas da utilização de recursos recebidos do programa de educação de Jovens e adultos. Não foram apresentados pela Prefeitura os documentos comprobatórios das despesas, referentes ao exercício de 2006, no valor total de R$ 34.166,14.
Ainda na educação constataram-se problemas nos processos de licitações. o município é acusado de buscar meios para burlar a lei elaborando o fracionamento de despesas e licitações convites. A primeira é uma prática que se baseia em atribuir inúmeras atividades num serviço que deveria ser único. Assim mais empresas podem ser beneficiadas em uma única licitação. A outra é realizar licitações na modalidade convite. Onde a prefeitura, em tese, realiza pesquisa de valores e convida as empresas que apresentam menores preços para participar das licitações.
Algumas apresentaram indícios fortíssimos de irregularidades. O que mais chamou atenção é que várias empresas que participaram do processo estão irregulares em sua situação cadastral ou as atividades não correspondem com as atividades necessárias para participação no processo de licitação.
É o caso das empresas para aquisição dos livros didáticos. Nos endereços dos participantes que contam nos processos licitatórios estão outras empresas. O responsável por uma delas, a N.M. Vilela de Carvalho (declarada terceira colocada) declarou que não enviou proposta e não participou de nenhuma licitação.
De outro lado, a empresa AL Júnior (licitante vencedora), não foi localizada no endereço do contrato. No local existe uma simples casa. Dando indícios de utilização de empresas fantasmas como vencedoras de licitações no município.

Nas licitações de empresas que forneceriam alimentação escolar para a prefeitura, outros fortes indícios de irregularidades. A empresa Jam Distribuidora, declarada vencedora de uma licitação de merenda, não está situada no endereço do contrato. Na Rua Agnelo Barbosa, 638, Prado, em Maceió/AL, onde estaria a firma  se encontra uma simples residência.
 Na empresa F. Ramires dos Santos - M.E., que fica na Rua Prof. José da Silveira Camerino, nº 1298 - Pinheiro, Maceió/AL, o responsável pela empresa declarou a CGU que não enviou proposta e não participou de nenhuma licitação. Mesmo assim a empresa é uma das vencedoras da licitação e fornece merenda ao município. Nesse mesmo processo, as duas outras empresas participantes a Sibele Maria Teixeira M.E na Rua Paulina Maria Mendonça, 58 A, Jatiúca – Maceió/AL, e a Mendonça e Oliveira Ltda na Rua São José, 325, Sala 07 – Maceió/AL simplesmente não existem. A empresa acima concorreu com outras empresas fantasmas. O proprietário da empresa ACTION - Comércio e Serviços Ltda (declarada segunda colocada algumas licitações/convites), também declarou que não enviou proposta constante nos autos para nenhum dos convites e não participou dos certames licitatórios. O mesmo ocorreu com a firma Maia Comércio de Papéis Ltda (declarada segunda colocada em outra licitação).

Já a empresa S.M. Araújo Leite & Cia Ltda (licitante vencedora de uma das licitações/convites em 2005 para fornecer alimentação escolar), não existe no endereço Av. Dr. Júlio Marques Luz, 1300, Jatiúca - Maceió/AL, declarado  nas propostas apresentadas. NO local funciona uma empresa de colchões.

Um dos maiores absurdos foi identificado no programa de APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR. O programa recebe recursos federais para garantir a oferta de transporte escolar aos alunos do ensino público, residentes em área rural de modo a garantir-lhes o acesso e a permanência na escola. Em 2005 o município recebeu R$ 22.925,18 do MEC. Na prestação de contas, o município apresentou despesa com transporte de alunos para a zona rural, em favor da empresa Silvano Santos Ferreira Comércio Serviços e Representações ME, no valor de R$ 2.380,00. No contrato a empresa está situada Rua Barão de Alagoas, nº 52, Sala 01. Centro - Maceió-AL. O problema é que a firma não funciona no local. No mesmo endereço funciona uma assistência técnica de celulares. Como se não bastasse, o registro da empresa citada na Receita Federal e Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas, tem como atividade principal "Comércio varejista de artigos de papelaria", e atividade secundária a de "Fotocópias, digitalização e serviços correlatos". Essa papelaria que também faz fotocópias forneceu no ano de 2005, transporte para estudantes da rede municipal de Olho D’água do Casado.
O programa DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA deveria garantir recursos para possibilitar às escolas condições mínimas de funcionamento através da autonomia gerencial dos recursos. Em Olho D’água das flores o programa é uma incógnita. Entrevistados por técnicos da CGU, responsáveis pela administração das escolas municipais como a Antônio Cordeiro,afirmam que sequer sabiam que a instituição tinha uma conta em banco e que havia dinheiro depositado diretamente do MEC. Essas contas, segundo eles nunca foram utilizadas, entretanto os extratos mostram que houve movimentação do recurso, que pelo visto não foi utilizado naquela escola.
Além de empresas fantasmas há também a suspeita de alunos fantasmas. Em sala de aula, o número de alunos é inferior ao que foi declarado pela Secretaria Municipal através do Censo. Vale ressaltar que o censo é considerado como base para o envio de verbas, quanto mais alunos, mais verbas. Pelo CENSO na escola Dom Pedro II, existem 207 alunos estudando, mas os diários de classe apontam apenas 158. Na Escola Municipal Elizeu Januário de Melo o CENSO revela a existência de 13 alunos matriculados e cursando a educação Infantil, porém, não foram ofertadas vagas para alunos da educação infantil e não existem turmas em curso.
A utilização dos recursos do FUNDEF no município também causa estranheza. Inúmeros profissionais foram contratados sem concurso público. Esses servidores estão classificados como “temporários” mas já estão no cargo há muito tempo e não há previsão de concurso. São professores, técnicos administrativos e uma nutricionista. As contratações sem a prévia aprovação em concurso público contrariam o inciso II do art. 37, da Constituição. Ainda com recursos do Fudef o município realizou pagamentos que não estão em conformidade com o que determina o MEC. Os que mais chamaram atenção foram:
- pagamento de faturas da TELEMAR, referente ao telefone 3643-1195 instalado na Secretaria Municipal de Educação.;
- realização de serviços de borracharia em veículo de passeio pertencente à Prefeitura Municipal;
- pagamento de despesa com combustíveis no valor de R$ 1.427,85, beneficiado Gilvan Martins de Souza - Posto de Combustível, sem o contrato de fornecimento de combustível ser apresentados ao FUNDEF;
- aquisição de peças e serviço para veículos qe não pertencem a educação
O extrato bancário de pagamentos usando a verba do Fundef, revela indícios que o município está emprestando dinheiro que vem para a educação. Além de pagamentos suspeitos, e sem definição o extrato mostra que em 2005 aproximadamente R$ 15 mil reais sumiram da conta e foram justificados como empréstimos bancários. Outros 5 saques foram justificados como pagamento de pensão alimentícia. Ao todo, o saque e pagamento de quase 51 mil reais estão em investigação porque os comprovantes da documentação fiscal não foram localizados.
Enquanto isso, a verba que deveria beneficiar as crianças através do programa APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA apresenta indícios  de graves irregularidades. Se propondo a garantir a oferta da alimentação escolar, de forma a suprir, no mínimo, 15% das necessidades nutricionais dos alunos, em Olho D’água do casado o programa está bem longe de conseguir esse feito. Na escola Manuel Fernades Leite que é um exemplo do que acontece no município. A merenda é estocada em caixas de papelão, no chão, com presença de formigas, e em inadequadas condições de higiene, contrariando o disposto no § 6º do artigo 11 da Resolução/FNDE/CD/Nº 015, de 16 de junho de 2003. Na Escola municipal Elizeu Januário de Melo, os alimentos são entregues diretamente na casa da merendeira onde são armazenados, porque na sede da escola faltam água e energia para preparar a merenda.

Gente, passei alguns dias sem atualizar mas to de volta com artilharia pesada! mesmo resistindo bravamente para não comentar a indigesta idéia do Life Eart de fazer consertos que em nada contribuem com a preservação do meio ambiente e criticar a presença da Xuxa no nosso, enquanto o mundo viu Madona, The Police e Phil Collins volto com uma postagem bem nitroglicerina. Na segunda-feira a CGU divulgou uma lista com vários municípios em todo país que tiveram a aplicação dos recursos federais fiscalizadas. Em Alagoas o  premiado foi OLHO D´ÁGUA DO CASADO, no sertão. Administrado pelo prefeito  Wellington Damasceno Freitas, o Xepa, o município foi pego em inúmeras irregularidades em vários programas federais na saúde, educação, agricultura e assistência social. Irregularidades grotescas, coisas de outro mundo, que vc vai ver na íntegra através do blog. Seiq ue nem todo mundo comenta, mas o contador tá rodando e prova que visitado o danado do blog é.  Para poder contar tudo sem necessariamente ter que reduzir a história vamos dividir e fazer uma reportagem seriada. A cada dia vou postar as irregularidades acerca  de uma área, mostrar fotos e fatos para que você possa pelo menos saber como se administra um município. A partir de hoje a noite vc começa a ver a série Olho D'água do Casado: uma administração nota SEM, vendo a realidade da educação no município. aguarde, ainda hoje.

**Frase da semana**

"´A ALE tem medo de afastar FERRO!!!."
Orlando Manso, desembargador 11 BPM

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