A pequena cidade de Satuba voltou a mídia com um verdadeiro turbilhão de notícias. Depois da fase negra de morte de professor, feirante, prefeito e assessores presos, e prefeita analfabeta funcional, agora o vice é acusado de ter mandado matar um fiscal da prefeitura e também é acusado de ter articulado para matar a prefeita. Depois os açougues de lá compram uma fortuna em carne do senador. Agora a mais nova da cidade é a instalação de uma CPI. Os vereadores satubenses investigam supostos desvios de verbas do FGTS e INSS. Mesmo com o município pequeno há quem diga que o desvio é quilometricamente alto. e serviu para encher cofres pessoais de personalidades. A CPI foi aprovada ontem e vai ser presidida pelo vereador Cícero Ferreira, um caroço no sapato do poder público da cidade. e tem mais novidades vindo por aí. Uma nova CPI já está em pauta e pode ser aprovada nas próximas sessões. trata-se de uma verba que chegou para implantação de algo que beneficiaria a cidade e que até agora beneficiou outras pessoas. Vamos aguardar as novidades da terrinha!!!!

Os cofres da prefeitura de Arapiraca amanheceram 330 mil reais mais pobres. Mas foi por um bom motivo. O juiz da infância e da juventude João Luiz Azevedo Lessa, decretou ontem o bloqueio de 330 mil reais da conta da prefeitura de Arapiraca. O bloqueio foi solicitado pelo apimentado promotor da Infância Valter Omena devido ao descumprimento do termo de ajustamento de conduta firmado em outubro do ano passado quando a prefeitura se comprometeu em reformar 6 creches municipais e garantir a regular distribuição de merenda. No termo assinado o MP estabeleceu o prazo de 120 dias para que a reformulação ocorresse mas o prazo não foi cumprido pela prefeitura.

Segundo determinação do juiz o valor será transferido para a conta do fundo que é administrado pelo Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente do Município. A situação das creches de Arapiraca foi mostrada pelo blog e gerou muita polêmica. E bote polêmica nisso. Nossa audiência foi lá nim riba. O caso foi exibido numa matéria da TV gazeta na terça feira. Mostramos várias creches municipais estão literalmente abandonadas e a estrutura comprometida. Mesmo com os alunos fora da sala de aula o município continuou recebendo do governo federal  a verba para a merenda dessas creches. O juiz estabeleceu que o valor bloqueado só pode ser usado após apresentação de projetos  e autorização judicial. O município tem até 30 dias para recorrer da decisão. A prefeitura já se manifestou e confirmou que vai sim recorrer da decisão. Ao invés disso podia era aceitar que pelo menos alguma coisa vai ser feita pra melhorar a situação de centenas de crianças de Arapiraca. Um teço de oportunidade talvez!!! Esse o preço que paga quem se propõe a exterminar nosso futuro: as crianças. Vou lhe ser sincero. Vitória do bom senso. Vitória de uma promotoria e de uma mídia justa, e ainda há quem diga que a gente naum pode mudar o mundo. Pelo menos mudemos o que esteja ao nosso alcance!!!

O provedor da Irmandade São Gonçalo Garcia mantenedora da Santa Casa de Misericórdia de Penedo, Sílvio Menezes Tavares, desceu a ripa e soltou o verbo sobre sua posição acerca da interdição do local feito pela prefeitura da cidade. Ele classificou os argumentos elencados no decreto como infundados e que entram em choque com a realidade dos fatos, acrescidos de total omissão da prefeitura no que se refere ao aporte de recursos, não só destinados a pagar as dívidas da própria municipalidade para com a Santa Casa, como também para melhor atender as atividades médico-hospitalar. Segue abaixo item a item do decreto da prefeitura e a resposta do provedor que parece estar puto com o fato.

SITUAÇÃO DE PERIGO IMINENTE OU CALAMIDADE - Inexiste esse quadro nos trabalhos de assistência médico-hospitalar da Santa Casa. Dizer que a Santa Casa se encontra em situação de calamidade, é fruto de uma imaginação criativa e doentia.

Para apimentar mais o revoltado provedor disse: Na verdade, quem vem contribuindo para o desequilíbrio financeiro da Santa Casa de Misericórdia de Penedo é a própria Municipalidade. É inconcebível que o Sr. Prefeito, tão preocupado em intervir na Santa Casa, desconheça a relação de débitos relacionados com sua gestão. Em seguida revelou os respectivos valores que o prefeito interventor deve ao hospital. Vê que absurdo!!!

1º) – Serviços prestados pela Santa Casa de responsabilidade da municipalidade cobrados constantemente desde exercício de 2006, no montante de R$ 113.774,35

2º) – Em 1º de novembro de 2006, a Prefeitura suspendeu o pagamento das atividades médicas de sobreaviso. Transferiu para a Santa Casa o ônus de R$ 28.500,00  mensais, impondo-lhe um prejuízo, entre novembro de 2006 e maio do corrente ano, de R$ 199.500,00

3º) - Utiliza há cerca de 10 anos um grande imóvel pertencente a Santa Casa, ocupado pela Secretaria Municipal de Saúde,  cabendo-nos o ônus de energia, água  e grupo gerador. Esse aluguel estimado em torno de R$ 5.000,00 mensais, durante o período de 10 anos, representa um prejuízo causado pela municipalidade, a ser recuperado, da ordem de R$  600.000,00. Totalizando o débito do Município de Penedo :  R$  913.274,35.. pense!!!!!!

Depois disso o interventor complementa a pimenta dizendo assim: O despreparo e a falta de pulso da administração anterior, incapaz de promover os meios de receber os débitos que estão a comprometer a Santa Casa, não resta dúvida, foram os responsáveis pelo desequilíbrio financeiro da instituição, a ponto de deixar de recolher as contribuições do INSS. Esgotados os meios amigáveis, como é palmar, a conduta correta seria e será, acionar os devedores através do judiciário, o que infelizmente não aconteceu. Em seguida ele foi elecando os problemas apontados pela prefeitura que motivaram a intervenção e foi respondendo um por um. Pense na bicuda...

SITUAÇÃO DOS EMPREGADOS DA SANTA CASA - A folha de pagamento, relativa aos empregados, encontra-se em dia até o momento. Em decorrência da suspensão, em 1º de novembro, das verbas citadas no item 2, 50% da folha de janeiro, deixou de ser devidamente paga. Esta, a única pendência.

INADIMPLÊNCIA JUNTO AO INSS - Logo ao assumir a condição de Provedor, nossa primeira preocupação foi regularizar a situação da Entidade junto à Previdência Social, inclusive porque a conduta do ex-Provedor, Valmir Lessa Lobo, tipificava a ilicitude penal de apropriação indébita. Passamos a estudar a legislação pertinente e, encontrando apoio na Lei 11.345/2006, requeremos, de imediato, o parcelamento da dívida da Santa Casa, consoante protocolo de nº. 13.423.000031/2007-16, junto à Receita Federal. Sanada, portanto, se encontra essa situação.

INADIMPLÊNCIA JUNTO AO FGTS - Muito embora esse tipo de inadimplência não caracterize ilicitude penal, providenciamos também, junto à Caixa Econômica Federal, o parcelamento da respectiva dívida.

ATENDIMENTO MÉDICO - A boa prestação de serviços à comunidade depende da dedicação, do entusiasmo e de certo desprendimento da classe médica, que é mal remunerada pelo SUS. Diálogo amistoso em clima da melhor compreensão, será posto em prática para alcançarmos objetivos que permitam à Santa Casa, a credibilidade imprescindível para, através de clientes da rede particular, conseguirmos aumentar seu faturamento, compatibilizando-o com as despesas correntes.

SERVIÇO DE EMERGÊNCIA - Este setor está sob responsabilidade da municipalidade. Sabe-se de sua total inoperância. Quem não administra a contento um pequeno órgão assistencial, como é óbvio, não possui credibilidade para encampar, de modo arbitrário, uma estrutura complexa como a da Santa Casa de Misericórdia de Penedo.

Outro contra-senso: incompreensível que, a Prefeitura Municipal de Penedo, estando inadimplente com o INSS, na vultosa soma de R$ 7.034.981,32, sendo R$ 616.916,15 relativos a duas ações judiciais já ajuizadas e, o mais grave, é que os R$ 6.418.065,13, objeto de pleito de parcelamento, fora rescindido por falta de cumprimento do compromisso assumido, (comprovante anexo) esteja a criticar a Santa Casa.

Com o devido respeito, senhor Prefeito, o órgão que não cumpre compromissos assumidos, não paga dívidas, fica desprovido de qualquer autoridade moral para intervir numa instituição privada que, com nova direção, luta para encontrar, com discernimento e coragem cívica, os propósitos sadios a que todos almejamos, pois, como sabemos, a Santa Casa é imprescindível, notadamente, para os menos favorecidos da sorte. Assim, diante do exposto o provedor, deixou de reconhecer a legitimidade administrativa do decreto municipal. Somente através de mandado judicial, após decisão que venha apreciar a juricidade de seu ato, cassando nosso mandato de Provedor, ele disse entregar todo complexo hospitalar da Santa Casa de Misericórdia de Penedo.

A Prefeitura Municipal de Penedo recebeu do Ministério da Saúde, de janeiro a maio do corrente ano, a vultosa cifra de R$ 3.485.825,42. Desses recursos, R$ 2.070.901,37, foram destinados a GESTÃO PLENA DE SISTEMA MUNICIPAL – Média e Alta Complexidade. Para a Santa Casa de Penedo, foram transferidos apenas R$ 896.030,37. Esses valores parecem incompatíveis com a necessidade da Santa Casa. Uma auditoria do próprio Ministério, talvez esclareça essas dúvidas, a contento.Deixando a Prefeitura de transferir no dia 10 do corrente mês, como de costume, a importância de R$ 120.000,00, por conta dos serviços já prestados no mês anterior, ocasionando problemas seríssimos ao funcionamento da instituição, informamos-lhe que aguardamos seja o referido repasse procedido dentro de 48 horas, a contar do recebimento desse expediente, como de direito.O engraçado de tudo foi que depois de dizer tudo isso, ainda colocou no final do documento Antenciosamente... só faltou o com carinho ou amor Silvério ... “o cara” que disse a verdade, pelo menos a verdade dele, ao prefeito de penedo. Reitero que o espaço está aberto para que quem quiser rebater o exposto.

Cerca de 70 agentes penitenciários do Presídio Luiz Oliveira Souza em Arapiraca realizaram durante todo o dia de hoje um protesto em frente ao presídio. Eles paralisaram as atividades e reivindicam a efetivação no serviço. O protesto ocorre depois do anuncio de que os agentes contratados seriam exonerados para que os concursados possam assumir as vagas. Hoje a tarde deve haver uma assembléia da categoria para decidir se os agentes enceram a paralisação ou entram em greve por tempo indeterminado.

Cabo Ademar (PMDB) pertencente ao grupo opositor em Estrela de Alagoas, cidade onde recentemente houve nova eleição,  soltou uma ao vivo durante entrevista a jornalistas que arrancou muita gargalhada. Segundo ele, um outro candidato retirou a candidatura porque lá, desde o anúncio da eleição estava tudo dominado e não tinha como remar contra a maré. E Já que falamos em maré, ele disse que tava estranhando o esvaziamento das últimas sessões na Câmara de vereadores. Ele disse ainda que até estava com saudades de umas figuras parlamentares. No dia da eleição todo mundo reapareceu. Bronzeados que nem camarões. A grande dúvida foi se o reduto de concentração e preparação desses vereadores para chegar a inspiração e votar certo foi debaixo de muito sol ou a "luz" da Estrela brilhou tão forte que bronzeou todo mundo??? ó dúvida cruel!!!!

“A situação chegou num limite onde não dava pra continuar. A solução foi fechar as portas.” essa frase fio dita por funcionárias e diretoras em todas as 6 creches visitadas. A história de quase todas é semelhante: Fecharam no final do ano letivo de 2005 e ficaram de reabrir após uma reforma. Em algumas a reforma até começou, mas parou na metade. Em outras, a reforma ainda é um sonho meio distante. O fato é que hoje, no meio de 2007 as escolas continuam fechadas e o ambiente mostra que essa situação ainda vai permanecer por um bom tempo. O fechamento prejudica a todos na região principalmente os funcionários: Mesmo com as creches fechadas e sem atividades, as professoras e funcionárias de serviços gerais, como merendeiras e serviçais das unidades, continuam dando expediente no local. Ficam no ambiente fechado, sem fazer nada, apenas esperando o horário chegar para assinar o ponto e ir embora. O desânimo e insatisfação são visíveis nos rostos e depoimentos delas. O ambiente de abandono que as creches apresentam por causa da depreciação ocorre porque as  diretoras confirmam que não há uma política financeira das creches. Não há repasse de recursos para manutenção. Apenas há repasse de merenda e material didático. Sem dinheiro, as creches nunca fizeram manutenção de material, pintura, carteiras: o resultado era inevitável: o fechamento por falta de uma estrutura adequada. Com a crise a prefeitura anunciou uma reforma em todas as unidades. Reforma essa que começou em algumas unidades, mas literalmente parou no meio. Em outras, a tal reforma nunca começou e o prédio foi simplesmente abandonado, pelo menos, pelo poder público, já que os funcionários continuam trabalhando mesmo com a creche fechada.

Insatisfação de um lado, revolta do outro. Os mais prejudicados com o não funcionamento das creches  são as famílias da comunidade, em especial pessoas de baixa renda. As creches deveriam garantir que crianças de 0 até 6 anos possam ter um espaço educacional garantido o dia todo. Isso para que membros da família dessas crianças desempenhem suas atividades, em Arapiraca quase sempre relacionadas a roça e o trabalho de doméstica na casa de outras pessoas. Muitas tiveram que fazer a opção em deixar o trabalho pra ficar em casa cuidado das crianças. Outras as levam para a roça, não para trabalhar, mas como não há quem cuida das crianças e não dá pra largar o trabalho, já que ele sustenta a família. Essa época as roças ainda começam as atividades e o movimento de crianças nelas ainda é pequeno, quase inexistente, mas daqui há algumas semanas começa a ser comum visualizarmos crianças nas roças. Nas comunidades é bem comum ver as crianças no meio da rua brincando.

A Creche Lagoa Cavada é uma das piores. Ela recebe o nome da comunidade. A placa de inauguração mostra que a creche foi construída com recursos da extinta SUDENE e inaugurada em 1991. Funcionou normalmente até 2005. A creche abrigava aproximadamente 50 crianças e foi desativada com o término do ano letivo de 2005. Na oportunidade havia promessa de uma reforma. A obra até começou, mas parou na etapa inicial. Só o muro da frente começou a ser construído e mesmo assim está inacabado. Dentro, há energia mas faltam lâmpadas. As paredes estão muito sujas. O piso é de cimento em alguns trechos está com buracos. Há fiação exposta das tomadas que ficam dentro das salas. Nas paredes ainda há a decoração de natal, última festa celebrada na unidade. No quadro ainda está os resquícios da última aula ministrada. Apresenta o artigo 2º dos diretos das crianças. A geladeira ainda está funcionando. Vazia, só acumula gelo no freezer. As cadeiras usadas por alunos estão velhas e amontoadas. Muitas quebradas e sem condições de uso. No telhado há ninhos de pássaros e muitos buracos. Algumas madeiras estão podres. Na cantina uma outra etapa da obra inacabada. Há uma parede que seria construída dividindo o ambiente, que parou na metade. O aspecto é de um local realmente abandonado há anos e é até difícil acreditar que funcionárias cumprem expediente lá. As janelas ganharam reforço para não serem arrombadas. O reforço é feito com madeiras e pregos e foi feito pelas funcionárias. No quintal, o mato está alto e do lado de fora dá pra notar que as paredes têm vazamento da encanação e estão sempre úmidas. A secretaria de educação informou ao MP que as aulas da escola não parariam porque durante a reforma, as atividades seriam transferidas para a sede de uma escola do bairro, a escola Elvira Barbosa Lopes. Fato que não ocorreu. A escola está fechada há 4 anos e só abriga o PETI da comunidade. Na comunidade encontraremos algumas mães que moram numa rua a alguns metros dali. Elas reclamam demais da situação. Dona Lucineide, mãe de três filhas que estudavam lá está revoltada com o não funcionamento. Ela deixou de trabalhar para poder ficar com as crianças e assim como ela outras várias mães da comunidade estão na mesma situação. Entretanto, ela afirma e grava que esse ano vai levar as crianças pra roça quando o trabalho começar.

A Creche Maria Bergmam funciona no mesmo terreno da associação Comunitária do povoado de Baixa Grande. O local foi inaugurado na década de 90 e conta, ou melhor, contava com aproximadamente 70 alunos. O fechamento ocorreu em janeiro de 2006 depois de uma promessa de reforma. Essa reformar começou com um retelhamento e parou por aí. O próprio retelhamento foi interrompido e uma parte da cozinha tem um buraco imenso no teto, faltando cerca de 100 telhas. Quando chove há inundação no local. A Creche é espaçosa, até apresenta uma estrutura, mas o ambiente é de local abandonado há muito tempo. O banheiro precisa de reforma. O piso tem muita areia. E o material usado pelas crianças está amontoado pelos cômodos do local. A sala principal serve de abrigo para uns materiais da comunidade. O material está coberto por uma lona preta imensa. Não há lâmpadas no local e a funcionária afirma ter problemas na fiação. As janelas foram improvisadas com madeiras colocadas pelas funcionárias. Coisa artesanal para evitar a presença de vândalos. O local necessita de uma pintura, as paredes estão com várias falhas e muito sujas. O quintal também está repleto de mato.

Segundo o ministério público A Creche do Lixão, mesmo parcialmente reformada continua fechada. Crianças continuam desempenhando as atividades de catar lixo normalmente, e a prefeitura descumprindo um termo de ajustamento de conduta firmado em junho de 2006 onde ela se comprometia que dentro de um prazo máximo de 60 dias colocaria a creche pra funcionar e retirara as crianças de situação vexatória de cata de lixo para sobrevivência. 1 ano depois a creche não funciona e a multa calculada pode somar uma quantia absurda.

Na Vila Bananeira, há 12 quilômetros de Arapiraca mais descaso. A creche Nossa Senhora do Perpétuo Socorro literalmente precisa de socorro e rápido. O local fechou por falta de estrutura, mas principalmente por causa da queda de um muro nos fundos da creche. Aparentemente problema de fácil resolução, mas que nunca foi solucionado. A creche fechou e não abriu mais suas portas. O ambiente é o mesmo das outras: abandono. As pastas com os trabalhos e pinturas dos alunos estão guardadas num móvel quebrado e velho. O mimeografo é tão velho que, mesmo que a diretora afirme que funciona fica difícil de acreditar. As janelas foram reforçadas além das madeiras, as cadeiras que normalmente seriam usadas pelas crianças, ajudam, a reforçar a segurança, penduradas nessas janelas para evitar arrombamentos. Os banheiros estão quebrados e parecem ser usados a noite para outras finalidades, com abrirar marginais para fumar. O quintal o mato está alto. Todo material das crianças continua lá. Como se o retorno das aulas fosse uma questão de tempo. O que chama atenção é que todos os horários e orientações das crianças ainda estão afixados nas paredes sujas. No telhado há muitos ninhos de pássaros e morcegos e a madeira está podre mesmo. A porta da frente só abre por dentro e está a um simples empurrão de quebrar. Não há lâmpadas e a luz é natural. Lá iremos encontrar uma boa personagem. Dona Maria Cícera Gomes, ou Dona Cicinha. Trabalhadora de roça de fumo é mãe de três filhas que estudavam na creche. Hoje está impedida de trabalhar porque precisa cuidar das crianças.

A Creche Casulo situada no bairro da Coahb tem uma história diferente. Lá temos a prova cabal de que pelo menos para os professores, a educação está em primeiro lugar. A creche fechou em dezembro de 2006 porque a madeira do telhado está podre e não sustentou a caixa d’água de 1000 litros. O telhado cedeu, a caixa caiu e quebrou. O recinto só tem mais uma caixa de 500 litros que julga ser insuficiente para garantir as atividades normais. Coahb é um bairro onde há racionamento de água. O líquido só chega 1 vez a cada dois dias nas torneiras da comunidade. Sem caixa, ou pelo menos com a única que ainda não caiu, o funcionamento da creche fica bastante comprometido. Depois de muitos pedidos a prefeitura em sua sã consciência mandou uma caixa daquelas azuis de 5 mil litros para resolver o problema mais criou outro. Primeiro o telhado não sustenta a caixa e ela ficará no chã mesmo. Segundo que não tem espaço para guardar a caixa, assim o objeto ficará armazenando água no prédio vizinho que pertence a Associação dos moradores. Se os professores precisarem de água tem que ir lá com baldes e carregar para a creche. A parte do telhado onde a caixa desabou continua do mesmo jeito, sem telhas e com as madeiras quebradas. As carteiras dos meninos são de madeira. Algumas (a maioria) não têm encosto e o parafuso que prendia a madeira do encosto pode ferir os alunos. Entretanto essas barreiras não foram suficientes para deter a empolgação das professoras. Cansadas de esperar pela prefeitura elas mesmo fazem atividades na comunidade para arrecadar dinheiro e comprar material que precisam. Fazendo rifas elas conseguiram comprar dois ventiladores e conseguem dinheiro para comprar lâmpadas. A pintura das paredes e das mesas usadas pelos alunos foi garantida graças a uma cotinha feita pelas professoras. Retiraram dinheiro do próprio salário para garantir uma estrutura mínima aos 56 alunos ali matriculados. O dinheiro não deu para recolocar os encostos, mas foi suficiente para comprar tinta e pintar as mesinhas e a parede. Segundo as professoras as aulas vão começar na segunda independente de qualquer coisa. Elas alegam não agüentar mais as mães reclamando do não funcionamento da creche. Mesmo tento que pegar água no vizinho e trazer no balde mesmo sem a reforma no telhado elas garantem que as aulas vão recomeçar. Para isso todas estão tirando a poeira das pastas dos alunos e preparando o material que será usado na primeira aula. O único problema que pode interferir na decisão das professoras em reativar a creche é que desde o fechamento, em dezembro de 2006, a prefeitura não enviou merenda e sem merenda não há condições para a reabertura. O fato já foi encaminhando para a secretaria e já há garantia de envio da merenda. Ate hoje, a merenda não chegou.

A situação é ruim ainda nas creches João Jesuíno no Sítio Cangandú e José Pedro Bento, no povoado de Pau D’arco. A primeira teve a reforma iniciada, mas está recentemente abandonada. Os tijolos ainda estão na frente do prédio, o acabamento das portas começou a ser feito mas parou na metade e os pedreiros sumiram. Lá as aulas pararam em Julho de 2006, por falta de estrutura. O prédio é um dos mais velhos de toda rede. A madeira continua podre e o único movimento da creche é nos inúmeros ninhos de pássaros e morcegos do telhado. A segunda paralisou as atividades há um ano e prejudica 75 alunos. A reforma começou e parou no retelhamento. Ainda faltam telhas na cozinha e há um buraco no teto que faz o local inundar quando há chuvas. O prédio está muito velho. As paredes estão sujas. Os banheiros não têm condições de funcionamento. As carteiras foram retiradas e levadas pela secretaria. As novas ainda não chegaram.

Além das creches citadas temos ainda problemas registrados e identificados nas creches Vicente Barbosa, na Vila São Francisco e Joana Santana Leite no bairro São Luiz I. Ambas estão paradas por falta de merenda.

E o Tribunal de Contas da União vai julgar no dia 12 amanhã a prestação de contas do ano de 2003 sobre os gastos da Universidade Federal de Alagoas. De acordo com o TCU o montante da verba aplicada é de R$ 173.378.243,68 é muito dinheiro né não? Se fosse tudo realmente aplicado na educação de lá as coisas seriam diferentes, mas enfim... quem sou eu pra julgar ninguém... quem vai julgar são os ministros do ilustre tribunal. O relator do processo é o ministro Aroldo Cedraz de Oliveira. Respondem pelo processo analisado 12 pessoas, responsáveis judiciais pela universidade, entre eles dois ilustres o ex(e eterno)reitor figura Rogério Moura Pinheiro e a atual Ana Dayse Rezende Dorea. Vamos ver em que isso vai dar!!!

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"´A ALE tem medo de afastar FERRO!!!."
Orlando Manso, desembargador 11 BPM

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